Lula sanciona lei e regulamenta streamers e criadores digitais

Para quem lida diariamente com produção de conteúdo online, seja streamando, gravando vídeos ou atuando como influenciador digital, o começo de 2026 está sendo bastante agitado.

Afinal, no último dia 7 de janeiro o atual presidente do Brasil, Lula, sancionou uma nova lei regulamentando as profissões multimídia, como pode ser visto diretamente no site do Planalto.

Imagem: Joédson Alves/ Agência Brasil

A Lei n° 15.325/2026 já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) com assinatura dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Margareth Menezes (Cultura), trazendo sérias implicações para os profissionais do ramo. Entenda a seguir.

Lula dá ok para nova Lei e controle de profissionais multimídia online

Objetivamente, o que acontece agora é que esse trabalho sai da informalidade, e quem atua na área passa a ser considerado um trabalhador multifuncional, com formação superior ou técnica, envolvido na criação, produção, captação, edição, gestão e distribuição de conteúdos digitais.

Segundo o site do planalto, isso vale para quem “desenvolve sites, interfaces digitais, animações, jogos eletrônicos, publicações digitais, gestão de redes sociais e dirige conteúdo audiovisual” a serviço de empresas e instituições públicas ou privadas, incluindo plataformas online, emissoras de radiodifusão, agências de publicidade e produtoras de conteúdo e jogos.

Imagem: Alexander Shatov na Unsplash

A letra nem tão miúda assim da nova Lei do Lula é que ela acaba contemplando profissionais de YouTube, TikTok, Instagram e outras redes sociais, mas que podem acabar sofrendo com certos ônus.

Quem cria para o YouTube, por exemplo, já sofria com uma tributação dupla ou até mesmo tripla (já que incide imposto na origem, nos EUA, e posteriormente no Brasil), e a formalização pode implicar em ainda mais contas para pagar, como bem apontado pelo perfil Senso Crítico na rede social X:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente a atividade de criadores de conteúdo digital no Brasil, incluindo influenciadores, streamers e produtores de vídeos para plataformas online.

A medida tira a categoria da informalidade e estabelece… pic.twitter.com/4g9uLLNq9M

— Senso Crítico ⚡ (@SensoCrtico1) January 12, 2026

Embora não tenha sido criado um novo imposto apenas com esta Lei, fato é que, como bem notado pelo perfil, o Imposto de Renda do trabalhador pode sofrer com alíquotas progressivas de até 27,5%, enquanto empresas pagarão entre 6% e 15% do faturamento com ISS, INSS, Imposto de Renda e mais.

O que você achou da Lei sancionada pelo Lula? Conte para a gente nos comentários a seguir!

Quer encontrar os melhores preços de games na internet? Conheça o Low Games! Descontos em jogos, acessórios, consoles, Gift Cards e muito mais para todas as marcas! Visite: https://www.lowgames.com.br/