Jogador de XBOX tem conta invadida, processa Microsoft e ganha

Em meio à calorosa discussão sobre posse de mídias digitais versus o formato físico, um jogador brasileiro de XBOX conseguiu uma grande vitória nos tribunais contra a Microsoft.

Após ter sua conta invadida e perder acesso a toda sua biblioteca de jogos digitais, o usuário recorreu ao suporte da empresa, mas não obteve sucesso e, assim, optou pelo caminho jurídico. Saiba mais a seguir.

Jogador de XBOX recupera toda sua biblioteca digital (após dor de cabeça)

O imbróglio começou quando o usuário, conhecido no Reddit pelo apelido de Ordo_Liberal, teve seu perfil suspenso. Mesmo mantendo ativadas todas as camadas recomendadas de verificação de segurança, a equipe de suporte do XBOX alegou que a conta havia sido invadida e se recusou a reabri-la.

My microsoft account got hacked. Support determined that it was indeed hacked and they cant recover it. So they deleted my account and now I need to re-purchase all my games.
byu/Ordo_Liberal inpcgaming

Como se o bloqueio injustificado não fosse suficiente, o suporte da plataforma apresentou uma solução no mínimo controversa: sugeriu que o jogador simplesmente comprasse novamente todos os jogos que já havia acumulado em sua biblioteca ao longo dos anos. Indignado com a postura da empresa, o usuário decidiu recorrer ao meio judicial.

Apoiado na legislação brasileira e no Código de Defesa do Consumidor, o jogador de XBOX foi adiante em processar a Microsoft e exigir a restituição imediata do perfil. A Justiça analisou o caso e considerou abusiva a conduta da empresa ao privar o consumidor do conteúdo pago sem oferecer amparo adequado.

Em decisão divulgada no último dia 11 de julho, o tribunal deu ganho de causa integral ao jogador. A sentença determinou que a Microsoft reative a conta e devolva o acesso total à biblioteca de jogos digitais, além de pagar uma indenização de US$ 400 (cerca de R$ 2.100 na atual cotação do dólar) por danos morais.

Update on my last post "Microsoft deleted my acc and told me to buy my games again". I sued their asses and won! They have to restore my acc with all my games + pay me 400$USD. Translation in comment.
byu/Ordo_Liberal inxbox

A determinação judicial também estabeleceu sanções para garantir o cumprimento da ordem: caso a Microsoft não efetue o pagamento ou a liberação da conta do jogador de XBOX no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, o valor da condenação sofrerá um acréscimo de 10% de multa, conforme prevê o Código de Processo Civil.

O desfecho reforça a força das leis de proteção ao consumidor no Brasil e serve como um importante alerta sobre a falta de amparo que os sistemas digitais têm com relação ao acervo dos compradores, bem como nossa vulnerabilidade dentro desses ambientes.

Você já passou por situação parecida ou conhece alguém que tenha passado? Traga o seu relato aqui embaixo, no campo destinado aos comentários!

Imagem: reprodução/Microsoft

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