Novela sem fim: FTC retoma caso de Microsoft e Activision

No meio de 2023, vimos o fim da longa e demorada novela judicial entre Microsoft e FTC, o órgão regulador de comércio americano, a respeito da aquisição da Activision Blizzard. Mas será que vimos o fim mesmo? Ao que tudo indica, o FTC quer reabrir (na verdade, retomar) o caso e dar continuidade contra a compra.

De acordo com Stephen Totilo, a Corte de Apelos do 9º Circuito deveria ouvir os argumentos do FTC 21 dias após a decisão, mas, aparentemente, o 9º Circuito não vai dar sequência aos argumentos até o dia 6 de dezembro, criando outro entrave burocrático.

FTC says it'll resume its administrative case against Microsoft's bid for Activision

Order today says admin hearing to be held 21 days AFTER 9th circuit rules on appeal in FTC's separate federal case against the deal

BUT… 9th Circuit isn't even hearing arguments until Dec 6 pic.twitter.com/ZTkoDZR1lT

— Stephen Totilo (@stephentotilo) September 27, 2023

FTC mantém luta contra Microsoft

Detalhes técnicos à parte, o mais curioso deste relato é que o FTC havia pausado as ações do processo em julho, mas resolveu retomá-las agora. Contudo, para criar algum entrave na negociação, o órgão regulador precisa de uma liminar, algo que não tem nesse momento até que o julgamento e apelos sejam resolvidos.

Imagem: Microsoft

Porém, caso você não se lembre, o prazo máximo para que a aquisição da Activision Blizzard aconteça é no dia 18 de outubro. Como o FTC provavelmente não terá esse tempo todo (afinal, o 9º Circuito só vai dar retorno em dezembro), resta saber quais serão os próximos passos e se há algo a se fazer contra a fusão da Microsoft com a Activision.

Até o momento, o CMA, órgão regulador de comércio britânico, também não aprovou de vez a compra (por enquanto ele apenas emitiu uma aprovação preliminar), mas está mais favorável ao acordo. Já o FTC continua a lutar contra a Microsoft e alega que se trata de uma movimentação ruim para a concorrência saudável.

Imagem: Kamil S on Unsplash

Portanto, novamente: resta aguardar os próximos passos, mas como o fechamento da compra pode ser encerrado no dia 18 de outubro, talvez não haja nada que o FTC possa fazer em relação à Microsoft.

Fonte: Reuters