Patente de Pokémon é revogada por órgão americano

Se você acompanha as notícias aqui no Flow Games, talvez se lembre que em setembro de 2025 o USPTO, órgão americano de patentes, estava analisando novamente a patente da Nintendo em relação às criaturas de Pokémon – mais especificamente a de invocar criaturas para ajudar nas batalhas.

O processo de passar uma patente por escrutínio é raro e até comentamos isso na época, mas agora a revisão teve uma atualização: o USPTO revogou a patente da Nintendo após uma análise mais minuciosa. Confira abaixo!

Imagem: Nintendo

Patente de Pokémon é revogada após nova análise

Em setembro de 2025, o diretor do USPTO (United States Patent and Trademark Office), John A Squires, havia pedido para que o órgão revisasse a patente de Pokémon de invocar criaturas e fazer com que elas ajudassem jogadores em um game. O processo de pedir revisão é raro e a última vez que isso partiu do próprio órgão foi em 2012.

Imagem: USPTO (Reprodução)

As informações novas foram apuradas pelo site Games Fray e trazem atualizações. Agora, após análise detalhada, o USPTO resolveu revogar as 26 reinvindicações feitas pela Nintendo. Porém, essa decisão ainda não é o final do processo, pois a Nintendo terá dois meses para responder ou apelar sobre a decisão – e o processo pode ser estendido caso seja necessário.

E qual é o motivo para elas serem revogadas? Basicamente, as 26 reinvindicações conflitam com outras patentes já registradas, especificamente com uma chamada Yabe, registrada pela Konami em 2002, outra chamada Shimomoto, registrada pela Bandai em 2020, e outra chamada Mokotura, registrada pela própria Nintendo.

Ao que tudo indica, a Nintendo pode apelar para que ao menos algumas das reinvindicações registradas na patente de Pokémon possam ser mantidas. Além disso, caso algo possa ser mantido, a companhia ainda poderia usar a patente para processar quem usá-la indevidamente.

Imagem: USPTO (Reprodução)

Porém, trata-se de um assunto mais delicado. Segundo o site Games Fray, o registro da patente não precisa ser necessariamente utilizado para processos e disputas legais: de acordo com o site, a situação com patentes é diferente de marcas registradas, em que não contestar infrações pode fazer com que a empresa perca o direito de uso.

Basicamente, pode ser apenas uma ideia registrada e utilizada em processos legais específicos somente quando alguma outra empresa chegar no limiar de plágio ou uso indevido de uma IP, como a de Pokémon com Palworld – e, dessa forma, franquias como Persona e outros RPGs não estariam em risco.

Ou, em outras palavras, acaba se tornando um reforço legal para infrações severas, mas não necessariamente um mecanismo para monopolizar mecânicas. Porém, isso é apenas a teoria e sabemos que a Nintendo tem um histórico de processos, então teremos que aguardar para ver.

Fonte: via VGC